Ordenar por:
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:39
Fabricante de chocolates reverte reintegração de funcionário antes de perícia
As provas ainda não são suficientes para caracterizar o dever de reintegrar
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 17:00
Ex-prefeito de Zé Doca terá que ressarcir R$ 982 mil ao erário
Para desembargador, há elementos e provas suficientes atestando a existência de irregularidades
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:40
Porte ilegal de arma de fogo. Pretensa absolvição.
Materialidade e autoria devidamente demonstradas. Provas suficientes para manter o decreto condenatório.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:30
Justiça absolve acusado de tráfico de entorpecente e contrabando
Provas apresentadas não foram suficientes para condenar o acusado por tráfico de drogas e contrabando
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 12:30
20 anos de reclusão para filho que matou mãe com 19 facadas em Chapecó
Acusado tentou argumentar que não havia provas suficientes, mas Justiça manteve sentença de condenação
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:35
Mantida condenação por transporte de drogas
É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 12:16
Rito não permite análise aprofundada de provas
mais se os autos da prisão em flagrante fornecem fartos elementos e indícios suficientes da autoria
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Provas no Seguro DPVAT
aos autos provas contundente acerca dos fatos narrados, já que se trata de exigência legal a amparar tal pretensão.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estupro, atentado violento ao pudor e roubo duplamente majorado. Condenação. Apelação. Ausência de provas quanto à participação do apelante nos crimes sexuais.
Fundamento não acolhido. Provas suficientes quanto à concorrência do apelante para as práticas ilícitas. Recurso conhecido e improvido.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:30
Homem acusado de matar em mercearia é absolvido pelo júri popular
Jurados absolveram o réu por considerar que não haviam nos autos provas suficientes quanto autoria do crime
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 16:49
Confissão gravada dentro de viatura não é ilegal e pode ser usada em júri
Para os julgadores, ainda que a gravação fosse ilegal, as demais provas seriam suficientes para consolidar a condenação do acusado
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:15
Garantida pensão à família de mulher que faleceu durante período de desemprego
Provas apresentadas no processo eram suficientes para comprovar a condição de segurada da falecida à época da morte
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 13:44
Homem é condenado por tentar subornar agente para livrar amigo de acusação
O magistrado entendeu que as provas colhidas, além dos testemunhos prestados pelos policiais, são suficientes para a condenação
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Ex-presidente alemão é absolvido em caso de corrupção
Christian Wulff renunciou em 2012 após acusações de tráfico de influência; para tribunal, não há provas suficientes
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:30
Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários
Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:10
Caso Mizael/Mércia: culpado ou inocente?
Basicamente, os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade estão evidenciados pelas provas oral e documental